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| Boletim Informativo - Semana 21 | ||||||
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| Boletim Semanal de Informações ao MAP Publicado em Diário da República ― Despacho n.º 8603-A/2010. D.R. n.º 98, Suplemento, Série II de 2010-05-20, do Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Tabela de retenção de IRS. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/098000001/0000200004.pdf ― Despacho n.º 8783/2010. D.R. n.º 100, Série II de 2010-05-24, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Determina a continuidade do Programa de Formação Contínua em Matemática para os professores dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/100000000/2852728528.pdf ― Despacho n.º 8784/2010. D.R. n.º 100, Série II de 2010-05-24, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Determina que as eleições dos membros que irão integrar o Conselho das Escolas no triénio de 2010-2013 terão lugar no dia 15 de Julho de 2010. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/100000000/2852828528.pdf ― Despacho n.º 8785/2010. D.R. n.º 100, Série II de 2010-05-24, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Nomeia os membros da comissão eleitoral da eleição para o Conselho de Escolas. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/100000000/2852828528.pdf ― Despacho n.º 8786/2010. D.R. n.º 100, Série II de 2010-05-24, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Subdelega competências no inspector-geral da Educação, mestre José Maria de Pinho Moreira de Azevedo. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/100000000/2852828529.pdf ― Despacho n.º 8818/2010. D.R. n.º 100, Série II de 2010-05-24, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aprova o calendário para os regimes especiais de acesso ao ensino superior em 2010. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/100000000/2854228542.pdf ― Despacho n.º 8819/2010. D.R. n.º 100, Série II de 2010-05-24, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aprova o calendário para os concursos especiais de acesso ao ensino superior em 2010. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/100000000/2854228543.pdf ― Despacho n.º 8843-A/2010. D.R. n.º 100, Suplemento, Série II de 2010-05-24, do Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Clarifica as dúvidas suscitadas a propósito do teor do despacho n.º 8603-A/2010. http://dre.pt/pdfdia2s/10001.pdf ― Despacho n.º 9143/2010. D.R. n.º 104, Série II de 2010-05-28, do Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Dá por findo o mandato da equipa para o reordenamento e requalificação da rede escolar criada pelo despacho n.º 14.759/2008, de 19 de Maio, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2008. Revoga o despacho n.º 14 759/2008, de 19 de Maio, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2008. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/104000000/2961129611.pdf ― Despacho n.º 9164/2010. D.R. n.º 104, Série II de 2010-05-28, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/104000000/2963729637.pdf ― Portaria n.º 290-A/2010. D.R. n.º 103, Suplemento, Série I de 2010-05-27, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social Primeira alteração à Portaria n.º 172-B/2010, de 22 de Março, que regulamenta o novo Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC). http://dre.pt/pdf1sdip/2010/05/10301/0000200003.pdf Para publicação em Diário da República ― Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Nomeia, em comissão de serviço o Prof. Dr. Jorge Carvalho Arroteia, para exercer as funções de vogal do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua. Informações Gerais ― Cadernetas do Aluno - Ano Lectivo 2010/11 Já pode encomendar as Cadernetas do Aluno para o Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos. Estas encomendas serão satisfeitas a partir do dia 1 de Julho de 2010, por ordem de recepção na Editorial do Ministério da Educação. Para mais informações: www.eme.pt/ ― Classificação das provas de aferição e dos exames nacionais Encontra-se disponível, para consulta, informação sobre as implicações do Acordo Ortográfico no processo de classificação das provas mencionadas. Para mais informações: www.gave.min-edu.pt/ ― Concurso Limpar Portugal O concurso Limpar Portugal, dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, pretende sensibilizar a comunidade educativa para a participação cívica na melhoria do ambiente e da qualidade de vida. Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/4818.html Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros |
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